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DECRETO Nº 34, 16 DE ABRIL DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

“Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar prescritos e dá outras

providências.”



* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 55, 18 DE MAIO DE 2023 "DISPÕE SOBRE OS FEJUADOS DO lvIUNlCÍPIO DE BARRA DO Cl/APÉU" 18/05/2023
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DECRETO Nº 83, 12 DE MAIO DE 2023 “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE BARRA DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/05/2023
DECRETO Nº 77, 12 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DOS BAIRROS PONTE ALTA E MORRO AGUDO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/05/2023
DECRETO Nº 39, 12 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre Prorrogação dos Contratos oriundos do Processo Seletivo n. 01/2021, e Resoluções n. 01/2021 e 01/2022, da Prefeitura de Barra do Chapéu – SP.” 12/05/2023
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