“Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar prescritos e dá outras
providências.”
“Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar prescritos e dá outras
providências.”
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 50, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação da comissão de servidores municipais, para atribuição de aulas e classes, na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2027, e dá outras providências correlatas. | 16/11/2026 |
| DECRETO Nº 49, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 | “Prorroga excepcionalmente por 90 (noventa) dias o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providências. ” | 13/11/2026 |
| DECRETO Nº 48, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | “Regulamenta os procedimentos de análise, celebração de planos de trabalho, execução física e financeira, e prestação de contas das emendas parlamentares recebidas de outras esferas federativas, em cumprimento às diretrizes da ADPF nº 854/DF e do Comunicado SDG nº 28/2025 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP, e dá outras providências.” | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 189, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre designação de servidora como responsável pelo departamento de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. | 04/11/2026 |
| PORTARIA Nº 188, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | “Dispõe sobre a autorização do retorno ao cargo efetivo de servidor municipal e dá outras providências” | 04/11/2026 |