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DECRETO Nº 34, 16 DE ABRIL DE 2021
Atualizado em: 13/08/2021 às 14h16
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DECRETO Nº 34, 16 DE ABRIL DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

“Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar prescritos e dá outras

providências.”

 

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 93, 07 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, COM FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DA COLISÃO DO VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. 07/05/2026
PORTARIA Nº 92, 07 DE MAIO DE 2026 Demitir a pedido a servidora Sra. ALESSANDRA GONCALVES PENICHE, portadora do RG nº 56.XXX.XXX1/SSP/SP, lotada no cargo de Farmacêutica desta Prefeitura Municipal, conforme requerimento apresentado. 07/05/2026
DECRETO Nº 22, 06 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Município de Barra do Chapéu – São Paulo, para o biênio 2026- 2028, e dá outras providências. 06/05/2026
DECRETO Nº 21, 06 DE MAIO DE 2026 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 06/05/2026
DECRETO Nº 20, 06 DE MAIO DE 2026 “Atualiza os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Barra do Chapéu e nomeia seus membros” 06/05/2026
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