“Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar prescritos e dá outras
providências.”
“Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar prescritos e dá outras
providências.”
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 9, 06 DE MARÇO DE 2026 | “Dispõe sobre o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o Exercício de 2026 e dá outras providências”. | 06/03/2026 |
| DECRETO Nº 8, 05 DE MARÇO DE 2026 | "Dispõe sobre a proibição de novas ocupações e intervenções urbanísticas em áreas de risco hidrológico e geotécnico no Município de Barra do Chapéu, delimitadas por setores, localização física e coordenadas geográficas, conforme laudos técnicos de mapeamento de risco, estabelece medidas de controle urbano e prevenção de desastres, e dá outras providências". | 05/03/2026 |
| PORTARIA Nº 50, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização de gratificação de servidores municipais e dá outras providências” | 24/02/2026 |
| PORTARIA Nº 49, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre pedido de demissão de agente comunitário de saúde – micro área 13, e dá outras providências. | 24/02/2026 |
| PORTARIA Nº 48, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 15º lugar, nomear o (a) Sr (a). JANETE PLATENER DE OLIVEIRA, RG nº 33.XXX.XXX-8, para exercer o cargo de PEB–I FUNDAMENTAL nesta Prefeitura Municipal | 23/02/2026 |