“Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar prescritos e dá outras
providências.”
“Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar prescritos e dá outras
providências.”
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 14, 21 DE JANEIRO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização de gratificação a funcionário municipal e dá outras providências” | 21/01/2026 |
| PORTARIA Nº 13, 21 DE JANEIRO DE 2026 | Nomear a Sra. JAIANE MICHELE GONÇALVES DE LIMA, RG nº 47.XXX.XXX-5 (Prof. PEB‐I‐Fundamental), Sra. NILCLÉIA GOMES DE LIMA, RG nº32.XXX.XXX.X (Auxiliar de Consultório Dentário) e o Sr. ALISON DA SILVA DANTAS, RG nº63.XXX.XXX-5 (Diretor de Recursos Humanos), para comporem a Comissão do Processo Seletivo Municipal nº 001/2026, sendo presidida pelo primeiro nomeado. | 21/01/2026 |
| PORTARIA Nº 12, 21 DE JANEIRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS” | 21/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11, 21 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre afastamento do cargo efetivo e nomeação em comissão do Sr. JOSÉ MARIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências | 21/01/2026 |
| PORTARIA Nº 10, 21 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre afastamento do cargo efetivo e nomeação em comissão do Sra. ANA CAROLINA RODRIGUES DE OLIEIRA, e dá outras providências. | 21/01/2026 |