LEI MUNICIPAL Nº004/2021 – COLETA DE LIXO
”DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
LEI MUNICIPAL Nº004/2021 – COLETA DE LIXO
”DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 12, 26 DE JUNHO DE 2025 | “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.” | 26/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 11, 26 DE JUNHO DE 2025 | “Institui os Conselhos Escolares e o Fórum dos Conselhos Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Barra do Chapéu e dá outras providências.”. | 26/06/2025 |
PORTARIA Nº 72, 18 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. | 18/06/2025 |
DECRETO Nº 16, 18 DE JUNHO DE 2025 | "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025" | 18/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 10, 18 DE JUNHO DE 2025 | “Dispõe sobre a criação e adoção do novo logotipo oficial da gestão 2025-2028 da Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu e dá outras providências”. | 18/06/2025 |