PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES A Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu, Estado de São Paulo, representada pelo Sr. Prefeito Ivanil Norberto Pereira Nolasco, torna público, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo, conforme previsto na Lei Municipal nº 105/2023, Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, para contratação temporária por tempo indeterminado para as funções constantes na tabela do item 1.2, todos regidos pelo Estatuto do Servidor Público de Barra do Chapéu. O Processo Seletivo nº 001/2024 será regido pelas instruções especiais constantes do presente edital, elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal, Estadual e Municipal, vigentes e pertinentes, e em especial a Lei Municipal nº 105/2023. O prazo de validade do Processo Seletivo, será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período. A Comissão deste Processo Seletivo foi nomeada através da Portaria nº 006/2024. A organização, a aplicação e a correção das provas do Processo Seletivo serão de responsabilidade do INEPAM (Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios), inscrito no CNPJ/MF sob nº 47.825.555/0001-36, situado na Rua Carlos Trecenti, nº 340 – Sala 02 – Vila Santa Cecília – CEP: 18.683-214 – Lençóis Paulista – SP, cuja definição das regras são as seguintes: 1 – DAS FUNÇÕES 1.1 O Processo Seletivo destina-se à contratação temporária por tempo indeterminado para as funções previstas no item 1.2 deste edital, observada as necessidades de contratação e ordem de classificação que ficarão sujeitos à normatização emitida pela Prefeitura Municipal. 1.2 As funções, vagas, carga horária, salários, requisitos de escolaridade estão estabelecidos na tabela que segue em anexo.
