RESOLVE: Art. 1°- Fica criado o COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL,...

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Atualizado em: 10/02/2026 às 09h39

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PORTARIA Nº 22, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

RESOLVE: Art. 1°- Fica criado o COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, com a finalidade de investigar os óbitos ocorridos em crianças menores de 01 ano e mulheres em idade fértil, no município de Barra do Chapéu/SP.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo portaria-n-022---comite-de-investigacao-de-mortalidade

10/02/2026

PORTARIA N° 022 - COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 88, 22 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências”	22/04/2026
PORTARIA Nº 87, 22 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências”	22/04/2026
PORTARIA Nº 86, 22 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências”	22/04/2026
PORTARIA Nº 85, 22 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências”	22/04/2026
PORTARIA Nº 84, 22 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidor municipal e dá outras providências”	22/04/2026

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