“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e...

Legislação

Atualizado em: 09/02/2026 às 16h48

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 6, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA e dá outras providências”

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a denominação, reconhecimento e oficialização de estradas vicinais do Município de Barra do Chapéu, com definição de traçados por coordenadas geográficas, para fins de regularização junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER”	06/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a extinção e reorganização de cargos no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Barra do Chapéu, nos termos da Lei Municipal nº 011, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências.”	06/02/2026
DECRETO Nº 5, 23 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre a paralisação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rural EMEF Jandira Sarti do Amaral e dá outras providências”	23/01/2026
PORTARIA Nº 14, 21 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação a funcionário municipal e dá outras providências”	21/01/2026
PORTARIA Nº 13, 21 DE JANEIRO DE 2026	ARTIGO 1°- Nomear a Sra. JAIANE MICHELE GONÇALVES DE LIMA, RG nº 47.XXX.XXX-5 (PEB - I Fundamental), Sra. MICHELE DIAS DO AMARAL GOMES, RG nº 45.XXX.XXX-1 (Servente) e o Sr. ALISSON DA SILVA DANTAS SANTOLICA, RG nº 63.XXX.XXX-5 (Diretor de Recursos Humanos), para comporem a Comissão do Processo Seletivo Municipal nº 002/2026, sendo presidida pelo primeiro nomeado.	21/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume