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RESOLUÇÃO Nº 2023, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

No dia quatro de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se o Conselho Municipal de Saúde, às dezesseis horas, na dependência da Secretaria Municipal de Saúde, sito Rua Guido Sarti, nº 88, Centro, Barra do Chapéu, S.P. Iniciou - se com a Sr' Nilcleia Gomes de Lima; Presidente do Conselho Municipal de Saúde, cumprimentou a todos e apresentou a pauta do dia, na qual constava a apreciação e aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2023, após ser apresentado, foi analisado e aprovado por este Conselho.

Segue Resolução e Anexo...

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo parecer---conselho-fiscal-de-saude

25/02/2025

PARECER - CONSELHO FISCAL DE SAÚDE

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 102, 30 DE ABRIL DE 2025	Declarar Ponto Facultativo no dia 02/05 (Sexta feira), nas repartições públicas municipais, em razão do feriado de Dia do Trabalhador no dia 01/05 (quinta-feira), permanecendo em regime de plantão os serviços de saúde, coleta de lixo, limpeza Pública e outros serviços públicos relevantes para a população.	30/04/2025
DECRETO Nº 8, 23 DE ABRIL DE 2025	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	23/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 7, 16 DE ABRIL DE 2025	“Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências. ”	16/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6, 16 DE ABRIL DE 2025	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 01, DE 08 DE JUNHO DE 2015, EM OUTROS DIPLOMAS NORMATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	16/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 5, 16 DE ABRIL DE 2025	“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	16/04/2025

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