Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP

Legislação

Atualizado em: 25/02/2025 às 11h05

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

RESOLUÇÃO Nº 2023, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

No dia quatro de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se o Conselho Municipal de Saúde, às dezesseis horas, na dependência da Secretaria Municipal de Saúde, sito Rua Guido Sarti, nº 88, Centro, Barra do Chapéu, S.P. Iniciou - se com a Sr' Nilcleia Gomes de Lima; Presidente do Conselho Municipal de Saúde, cumprimentou a todos e apresentou a pauta do dia, na qual constava a apreciação e aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2023, após ser apresentado, foi analisado e aprovado por este Conselho.

Segue Resolução e Anexo...

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo parecer---conselho-fiscal-de-saude

25/02/2025

PARECER - CONSELHO FISCAL DE SAÚDE

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 22, 09 DE OUTUBRO DE 2025	“Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Barra do Chapéu e nomeia seus membros	09/10/2025
DECRETO Nº 20, 24 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, biênio 2025/2027 e dá outras providências.	24/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 17, 12 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de BARRA DO CHAPÉU e dá outras providências”.	12/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 16, 12 DE SETEMBRO DE 2025	Altera a Lei Municipal nº 01, de 08 de junho de 2015, acrescentando e atualizando disposições da Lei Municipal nº 06, de 16 de abril de 2025, no que tange à extinção, criação e transformação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	12/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 15, 02 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”	02/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume