Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP

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Atualizado em: 25/02/2025 às 11h05

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RESOLUÇÃO Nº 2023, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

No dia quatro de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se o Conselho Municipal de Saúde, às dezesseis horas, na dependência da Secretaria Municipal de Saúde, sito Rua Guido Sarti, nº 88, Centro, Barra do Chapéu, S.P. Iniciou - se com a Sr' Nilcleia Gomes de Lima; Presidente do Conselho Municipal de Saúde, cumprimentou a todos e apresentou a pauta do dia, na qual constava a apreciação e aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2023, após ser apresentado, foi analisado e aprovado por este Conselho.

Segue Resolução e Anexo...

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo parecer---conselho-fiscal-de-saude

25/02/2025

PARECER - CONSELHO FISCAL DE SAÚDE

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 26, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	"Prorroga o prazo de validade do Concurso Público n° 001/2023 e dá outras providências.."	14/11/2025
DECRETO Nº 25, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação da comissão de servidores municipais, para atribuição de aulas e classes, na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026, e dá outras providências correlatas	11/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 19, 31 DE OUTUBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N. º 14 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/10/2025
DECRETO Nº 23, 24 DE OUTUBRO DE 2025	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE NOVO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL OU ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/10/2025
DECRETO Nº 22, 09 DE OUTUBRO DE 2025	“Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Barra do Chapéu e nomeia seus membros	09/10/2025

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