Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP

Legislação

Atualizado em: 25/02/2025 às 11h05

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

RESOLUÇÃO Nº 2023, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

No dia quatro de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se o Conselho Municipal de Saúde, às dezesseis horas, na dependência da Secretaria Municipal de Saúde, sito Rua Guido Sarti, nº 88, Centro, Barra do Chapéu, S.P. Iniciou - se com a Sr' Nilcleia Gomes de Lima; Presidente do Conselho Municipal de Saúde, cumprimentou a todos e apresentou a pauta do dia, na qual constava a apreciação e aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2023, após ser apresentado, foi analisado e aprovado por este Conselho.

Segue Resolução e Anexo...

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo parecer---conselho-fiscal-de-saude

25/02/2025

PARECER - CONSELHO FISCAL DE SAÚDE

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 13, 11 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre o contingenciamento de gastos do Poder Executivo Municipal, estabelece limite de execução de 33% da receita e institui cronograma de autorização de despesas e dá outras providências.	11/06/2025
PORTARIA Nº 102, 30 DE ABRIL DE 2025	Declarar Ponto Facultativo no dia 02/05 (Sexta feira), nas repartições públicas municipais, em razão do feriado de Dia do Trabalhador no dia 01/05 (quinta-feira), permanecendo em regime de plantão os serviços de saúde, coleta de lixo, limpeza Pública e outros serviços públicos relevantes para a população.	30/04/2025
DECRETO Nº 8, 23 DE ABRIL DE 2025	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	23/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 7, 16 DE ABRIL DE 2025	“Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências. ”	16/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6, 16 DE ABRIL DE 2025	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 01, DE 08 DE JUNHO DE 2015, EM OUTROS DIPLOMAS NORMATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	16/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume