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Atualizado em: 20/01/2025 às 09h01

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PORTARIA Nº 14, 20 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Designa servidores públicos municipais para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico dos Convênios firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo portaria-responsabilidade-tecnica---sgri

20/01/2025

PORTARIA RESPONSABILIDADE TÉCNICA - SGRI

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 15, 25 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN INCIDENTE SOBRE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU- SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 14, 25 DE AGOSTO DE 2026	“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências”	25/08/2026
PORTARIA Nº 136, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidor como responsável pelo protocolo geral, e dá outras providências.	03/08/2026
PORTARIA Nº 135, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.	03/08/2026
PORTARIA Nº 134, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre pedido de afastamento sem remuneração de servidor municipal e dá outras providências.	03/08/2026

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