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Atualizado em: 20/01/2025 às 09h01

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PORTARIA Nº 14, 20 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Designa servidores públicos municipais para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico dos Convênios firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo portaria-responsabilidade-tecnica---sgri

20/01/2025

PORTARIA RESPONSABILIDADE TÉCNICA - SGRI

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4, 16 DE MARÇO DE 2026	“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Chapéu – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”.	16/03/2026
PORTARIA Nº 56, 13 DE MARÇO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO POSSÍVEIS PENALIDADES CONTRA A EMPRESA SIGMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA”.	13/03/2026
DECRETO Nº 11, 12 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a instalação provisória e funcionamento da EMEF Dona Herminia da Silveira Mello, em imóvel alocado, bem como a desativação do endereço anterior e das outras providencias.	12/03/2026
PORTARIA Nº 55, 10 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.	10/03/2026
PORTARIA Nº 54, 09 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.	09/03/2026

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