Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP

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Atualizado em: 05/09/2024 às 11h08

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LEI ORDINÁRIA Nº 9, 05 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências"

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4, 16 DE MARÇO DE 2026	“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Chapéu – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”.	16/03/2026
PORTARIA Nº 56, 13 DE MARÇO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO POSSÍVEIS PENALIDADES CONTRA A EMPRESA SIGMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA”.	13/03/2026
DECRETO Nº 11, 12 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a instalação provisória e funcionamento da EMEF Dona Herminia da Silveira Mello, em imóvel alocado, bem como a desativação do endereço anterior e das outras providencias.	12/03/2026
PORTARIA Nº 55, 10 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.	10/03/2026
PORTARIA Nº 54, 09 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.	09/03/2026

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