“Disponibiliza para a justiça eleitoral, servidores e estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino,...

Legislação

Atualizado em: 16/08/2024 às 16h37

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 24, 16 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Disponibiliza para a justiça eleitoral, servidores e estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, destinado ao Pleito Eleitoral que realizar-se no dia 06 de outubro de 2024 nos termos da Lei 4737/1965.”

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

16/08/2024

decreto 24 - 24

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 22, 09 DE OUTUBRO DE 2025	“Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Barra do Chapéu e nomeia seus membros	09/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 18, 09 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a responsabilidade por infrações de trânsito cometidas por servidores públicos municipais na condução de veículos oficiais, estabelece procedimento administrativo para apuração, ressarcimento e dá outras providências. ”	09/10/2025
DECRETO Nº 20, 24 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, biênio 2025/2027 e dá outras providências.	24/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 17, 12 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de BARRA DO CHAPÉU e dá outras providências”.	12/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 16, 12 DE SETEMBRO DE 2025	Altera a Lei Municipal nº 01, de 08 de junho de 2015, acrescentando e atualizando disposições da Lei Municipal nº 06, de 16 de abril de 2025, no que tange à extinção, criação e transformação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	12/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume