|
LEI ORDINÁRIA Nº 10, 05 DE SETEMBRO DE 2024
|
"DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO RURAL RIBEIRÃOZINHO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU - SP"
|
05/09/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 9, 05 DE SETEMBRO DE 2024
|
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências"
|
05/09/2024
|
|
DECRETO Nº 24, 16 DE AGOSTO DE 2024
|
“Disponibiliza para a justiça eleitoral, servidores e estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, destinado ao Pleito Eleitoral que realizar-se no dia 06 de outubro de 2024 nos termos da Lei 4737/1965.”
|
16/08/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 7, 23 DE JULHO DE 2024
|
"Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações -ANATEL, nos termos da legislação federal vigente"
|
23/07/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 8, 22 DE JULHO DE 2024
|
"ALTERA A LEI 0112020, QUE DENOMINA E OFICIALIZA AS RUAS, BECOS, VIELAS, PRAÇAS E AVENIDA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU-SP"
|
22/07/2024
|
