Declarar Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de Agosto de 2024...

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Atualizado em: 05/08/2024 às 14h07

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PORTARIA Nº 186, 05 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Declarar Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de Agosto de 2024 (Terça Feira), em razão da tradicional Festa do Bom Jesus de Araçaíba, permanecendo em regime de plantão os serviços de saúde, coleta de lixo, limpeza pública e demais serviços essenciais à população.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo portaria-n-186-05-de-agosto-de-2024

05/08/2024

PORTARIA Nº 186, 05 DE AGOSTO DE 2024

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 19, 31 DE OUTUBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N. º 14 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/10/2025
DECRETO Nº 23, 24 DE OUTUBRO DE 2025	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE NOVO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL OU ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/10/2025
DECRETO Nº 22, 09 DE OUTUBRO DE 2025	“Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Barra do Chapéu e nomeia seus membros	09/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 18, 09 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a responsabilidade por infrações de trânsito cometidas por servidores públicos municipais na condução de veículos oficiais, estabelece procedimento administrativo para apuração, ressarcimento e dá outras providências. ”	09/10/2025
DECRETO Nº 20, 24 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, biênio 2025/2027 e dá outras providências.	24/09/2025

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