Declarar Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de Agosto de 2024...

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Atualizado em: 05/08/2024 às 14h07

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PORTARIA Nº 186, 05 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Declarar Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de Agosto de 2024 (Terça Feira), em razão da tradicional Festa do Bom Jesus de Araçaíba, permanecendo em regime de plantão os serviços de saúde, coleta de lixo, limpeza pública e demais serviços essenciais à população.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo portaria-n-186-05-de-agosto-de-2024

05/08/2024

PORTARIA Nº 186, 05 DE AGOSTO DE 2024

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 15, 25 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN INCIDENTE SOBRE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU- SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 14, 25 DE AGOSTO DE 2026	“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências”	25/08/2026
PORTARIA Nº 136, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidor como responsável pelo protocolo geral, e dá outras providências.	03/08/2026
PORTARIA Nº 135, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.	03/08/2026
PORTARIA Nº 134, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre pedido de afastamento sem remuneração de servidor municipal e dá outras providências.	03/08/2026

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