Declarar Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de Agosto de 2024...

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Atualizado em: 05/08/2024 às 14h07

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PORTARIA Nº 186, 05 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Declarar Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de Agosto de 2024 (Terça Feira), em razão da tradicional Festa do Bom Jesus de Araçaíba, permanecendo em regime de plantão os serviços de saúde, coleta de lixo, limpeza pública e demais serviços essenciais à população.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo portaria-n-186-05-de-agosto-de-2024

05/08/2024

PORTARIA Nº 186, 05 DE AGOSTO DE 2024

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 9, 06 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o Exercício de 2026 e dá outras providências”.	06/03/2026
DECRETO Nº 8, 05 DE MARÇO DE 2026	"Dispõe sobre a proibição de novas ocupações e intervenções urbanísticas em áreas de risco hidrológico e geotécnico no Município de Barra do Chapéu, delimitadas por setores, localização física e coordenadas geográficas, conforme laudos técnicos de mapeamento de risco, estabelece medidas de controle urbano e prevenção de desastres, e dá outras providências".	05/03/2026
PORTARIA Nº 50, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidores municipais e dá outras providências”	24/02/2026
PORTARIA Nº 49, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre pedido de demissão de agente comunitário de saúde – micro área 13, e dá outras providências.	24/02/2026
PORTARIA Nº 48, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 15º lugar, nomear o (a) Sr (a). JANETE PLATENER DE OLIVEIRA, RG nº 33.XXX.XXX-8, para exercer o cargo de PEB–I FUNDAMENTAL nesta Prefeitura Municipal	23/02/2026

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