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Atualizado em: 05/08/2024 às 14h07
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PORTARIA Nº 186, 05 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Declarar Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de Agosto de 2024 (Terça Feira), em razão da tradicional Festa do Bom Jesus de Araçaíba, permanecendo em regime de plantão os serviços de saúde, coleta de lixo, limpeza pública e demais serviços essenciais à população.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 93, 07 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, COM FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DA COLISÃO DO VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. 07/05/2026
PORTARIA Nº 92, 07 DE MAIO DE 2026 Demitir a pedido a servidora Sra. ALESSANDRA GONCALVES PENICHE, portadora do RG nº 56.XXX.XXX1/SSP/SP, lotada no cargo de Farmacêutica desta Prefeitura Municipal, conforme requerimento apresentado. 07/05/2026
DECRETO Nº 22, 06 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Município de Barra do Chapéu – São Paulo, para o biênio 2026- 2028, e dá outras providências. 06/05/2026
DECRETO Nº 21, 06 DE MAIO DE 2026 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 06/05/2026
DECRETO Nº 20, 06 DE MAIO DE 2026 “Atualiza os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Barra do Chapéu e nomeia seus membros” 06/05/2026
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