Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Anexos
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 18, 18 DE JUNHO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
“Dispõe sobre as normas de comércio ambulante durante o período de realização Da Festa do Peão de Boiadeiro Rodeio de Barra do Chapéu - SP, no período de 21 a 23 de junho de 2024, e dá outras providências.".” 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3, 15 DE JANEIRO DE 2025 “Estabelece os valores da terra nua por hectare de imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências” 15/01/2025
DECRETO Nº 2, 15 DE JANEIRO DE 2025 "Dispõe sobre o parcelamento da Taxa de Licença e Funcionamento (Alvará) para o Exercício de 2025 e dá outras providências". 15/01/2025
DECRETO Nº 1, 15 DE JANEIRO DE 2025 "Disp6e sobre o índice de correção monetária para o Exercício de 2025 e da outras providencias". 15/01/2025
PORTARIA Nº 235, 07 DE JANEIRO DE 2025 Portaria Processo seletivo 2024 para o ano de 2025 07/01/2025
DECRETO Nº 34, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DIAS DE RECESSO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 20/12/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 18, 18 DE JUNHO DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 18, 18 DE JUNHO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.