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ATA Nº 1, 10 DE MAIO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O QUADRIENIO 2023 A 2027.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 17, 14 DE JUNHO DE 2024 "Regulamenta o procedimento de avaliação do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, institui a comissão de avaliação do estágio probatório e dá outras providências." 14/06/2024
RESOLUÇÃO, 07 DE JUNHO DE 2024 Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 07/06/2024
ATA Nº 2, 10 DE MAIO DE 2024 Ata da eleição para presidente, Vice-presidente e secretário do Conselho do FUNDEB para o quadriênio 2023-2027 10/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6, 26 DE ABRIL DE 2024 “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Chapéu – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”. 26/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 5, 26 DE ABRIL DE 2024 ““Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Barra do Chapéu - SP, e da outras providências." 26/04/2024
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