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Atualizado em: 10/04/2024 às 16h35

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DECRETO Nº 15, 10 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Declara situação de emergência em saúde pública na Cidade de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e estabelece a adoção de providências correlatas.”

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo decreto15-2024---emergencia-dengue

10/04/2024

decreto15-2024 - emergência dengue

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4, 16 DE MARÇO DE 2026	“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Chapéu – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”.	16/03/2026
DECRETO Nº 11, 12 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a instalação provisória e funcionamento da EMEF Dona Herminia da Silveira Mello, em imóvel alocado, bem como a desativação do endereço anterior e das outras providencias.	12/03/2026
PORTARIA Nº 53, 06 DE MARÇO DE 2026	RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2024 em 05º lugar, nomear o (a) Sr (a). DIVAIR DOS SANTOS MACHADO, RG nº 16.XXX.XXX-9, para exercer o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO E ÔNIBUS, nesta Prefeitura Municipal.	06/03/2026
DECRETO Nº 9, 06 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o Exercício de 2026 e dá outras providências”.	06/03/2026
DECRETO Nº 8, 05 DE MARÇO DE 2026	"Dispõe sobre a proibição de novas ocupações e intervenções urbanísticas em áreas de risco hidrológico e geotécnico no Município de Barra do Chapéu, delimitadas por setores, localização física e coordenadas geográficas, conforme laudos técnicos de mapeamento de risco, estabelece medidas de controle urbano e prevenção de desastres, e dá outras providências".	05/03/2026

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