“Regulamenta a aplicação da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública municipal...

Legislação

Atualizado em: 01/02/2024 às 14h26

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 5, 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Regulamenta a aplicação da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública municipal de Barra do Chapéu, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.”

Decreto em Anexo.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo decreto-n-5-01-de-fevereiro-de-2024

01/02/2024

DECRETO Nº 5, 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 23, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.”	09/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 22, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	“Institui o Dia Municipal do Nascituro, em valorização e defesa da vida, em 08 de outubro, no calendário oficial de eventos do município de Barra do Chapéu - SP, e dá outras providências	09/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 21, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de cargos efetivos no quadro de pessoal, e a criação de vagas temporárias da Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu e dá outras providências.”	09/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 20, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BARRA DO CHAPÉU para o Exercício de 2026”.	09/12/2025
DECRETO Nº 26, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	"Prorroga o prazo de validade do Concurso Público n° 001/2023 e dá outras providências.."	14/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume