Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP

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Atualizado em: 13/12/2023 às 14h50

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LEI ORDINÁRIA Nº 8, 19 DE JUNHO DE 2017

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

''Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, no município de Barra do chapéu e da outras providencias.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 40, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.	10/02/2026
PORTARIA Nº 39, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.	10/02/2026
PORTARIA Nº 38, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.	10/02/2026
PORTARIA Nº 37, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.	10/02/2026
PORTARIA Nº 36, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSELI VENANCIO SIQUEIRA e dá outras providências.	10/02/2026

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