IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, Prefeito Municipal de Barra do Chapéu/SP, no uso das atribuições...

Legislação

Atualizado em: 17/11/2023 às 13h26

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 39, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, Prefeito Municipal de Barra do Chapéu/SP, no uso das atribuições legais,
Considerando,
A ocorrência da Dengue no Estado de São Paulo, desde 1987;
A introdução dos vírus Chikungunya e Zika;
A possibilidade de aparecimento de formas graves e óbitos pelas doenças;
A necessidade de.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo decreto-n-39-17-de-novembro-de-2023

17/11/2023

DECRETO Nº 39, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 78, 14 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.	14/04/2026
PORTARIA Nº 77, 13 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre autorização de recondução de função de servidor municipal e dá providências”	13/04/2026
PORTARIA Nº 76, 13 DE ABRIL DE 2026	À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2024 em 09 º lugar, nomear o (a) Sr (a). ERIC RENAN RODRIGUES MOTA, RG nº 43.XXX.XXX-4, para exercer o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS, nesta Prefeitura Municipal.	13/04/2026
PORTARIA Nº 75, 09 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.	09/04/2026
PORTARIA Nº 74, 07 DE ABRIL DE 2026	À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 18 º lugar, nomear o (a) Sr (a). EDILAINE GONCALVES PENICHE, RG nº 47.XXX.XXX-0, para exercer o cargo de ESCRITURÁRIO, nesta Prefeitura Municipal.	07/04/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume