Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP

Legislação

Atualizado em: 18/05/2023 às 15h36

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LEI ORDINÁRIA Nº 55, 18 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

"DISPÕE SOBRE OS FEJUADOS DO lvIUNlCÍPIO DE BARRA DO Cl/APÉU"

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 21, 05 DE OUTUBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU – SP, COM HORIZONTE DE PLANEJAMENTO DE 2027 A 2047, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	05/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 20, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CODIVAR, na forma em que especifica, e dá outras providências.	05/10/2026
PORTARIA Nº 163, 02 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.	02/10/2026
PORTARIA Nº 162, 02 DE OUTUBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA, COM FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DAS FALTAS INJUSTIFICADAS E RECLAMAÇÃO DA CONDUTA DE SERVIDOR”.	02/10/2026
PORTARIA Nº 161, 02 DE OUTUBRO DE 2026	“Dispõe sobre a prorrogação da readaptação temporária de servidora municipal e dá providências”	02/10/2026

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