“INSTITUI O PLANO DIRETOR DE BARRA DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Atualizado em: 02/05/2023 às 08h09

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DECRETO Nº 83, 02 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI MUNICIPAL Nº 083/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
“INSTITUI O PLANO DIRETOR DE BARRA DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, Prefeito do Município de Barra do Chapéu - SP, usando de suas atribuições legais.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo institui-o-plano-diretor-de-barra-do-chapeu-e-da-outras-providencias

02/05/2023

“INSTITUI O PLANO DIRETOR DE BARRA DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 30, 06 DE JULHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	06/07/2026
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