“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA E DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA E DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 235, 07 DE JANEIRO DE 2025 | Portaria Processo seletivo 2024 para o ano de 2025 | 07/01/2025 |
DECRETO Nº 34, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DIAS DE RECESSO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 20/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 20, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 | “Altera o Anexo I da Lei nº 25/2017, incluindo o cargo de Visitador do Programa Criança Feliz na Referência VIII, prevista na Lei nº 01/2015, e dá outras providências” | 13/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 19, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 | "Altera o artigo 147 da Lei n° 01, de 13 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento pare cargos ou empregos públicos em áreas essenciais" | 06/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 18, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Criação de cargo de Professor de Educação Básica - Libras e Acrescenta vagas de Professor Especial na Lei Municipal nº 11 de 19 de junho de 2017”. | 26/11/2024 |