“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 28, 26 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026. | 26/06/2026 |
| PORTARIA Nº 117, 23 DE JUNHO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização de gratificação de servidores municipais e dá outras providências” | 23/06/2026 |
| PORTARIA Nº 116, 23 DE JUNHO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências” | 23/06/2026 |
| PORTARIA Nº 115, 22 DE JUNHO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências” | 22/06/2026 |
| PORTARIA Nº 114, 22 DE JUNHO DE 2026 | À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 24º lugar, nomear o (a) Sr (a). CHRISTINE APARECIDA SARTI DO AMARAL, RG nº 57.XXX.XXX-8 para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nesta Prefeitura Municipa | 22/06/2026 |