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LEI ORDINÁRIA Nº 5, 16 DE ABRIL DE 2021
Atualizado em: 06/07/2023 às 09h45
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LEI ORDINÁRIA Nº 5, 16 DE ABRIL DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

LEI MUNICIPAL Nº005/2021 – ESTÁGIO –

”Dispõe sobre a criação de estágio no âmbito da prefeitura do município de Barra do Chapéu ”

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Anexos
Anexo 005
06/07/2023
005
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 13, 07 DE JULHO DE 2025 “Altera o Anexo da Lei Municipal nº 03/2024, que dispõe sobre as atribuições dos cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública Municipal e dá providências correlatas. ” 07/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 12, 26 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.” 26/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 11, 26 DE JUNHO DE 2025 “Institui os Conselhos Escolares e o Fórum dos Conselhos Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Barra do Chapéu e dá outras providências.”. 26/06/2025
PORTARIA Nº 72, 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. 18/06/2025
DECRETO Nº 16, 18 DE JUNHO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025" 18/06/2025
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