LEI MUNICIPAL Nº005/2021 – ESTÁGIO –
”Dispõe sobre a criação de estágio no âmbito da prefeitura do município de Barra do Chapéu ”
LEI MUNICIPAL Nº005/2021 – ESTÁGIO –
”Dispõe sobre a criação de estágio no âmbito da prefeitura do município de Barra do Chapéu ”
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12, 17 DE JULHO DE 2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 17/07/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 13, 07 DE JULHO DE 2025 | “Altera o Anexo da Lei Municipal nº 03/2024, que dispõe sobre as atribuições dos cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública Municipal e dá providências correlatas. ” | 07/07/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 12, 26 DE JUNHO DE 2025 | “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.” | 26/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 11, 26 DE JUNHO DE 2025 | “Institui os Conselhos Escolares e o Fórum dos Conselhos Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Barra do Chapéu e dá outras providências.”. | 26/06/2025 |
PORTARIA Nº 72, 18 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. | 18/06/2025 |