Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Cadastre-se

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Principal

Legislação

LEI ORDINÁRIA Nº 5, 16 DE ABRIL DE 2021

Atualizado em: 06/07/2023 às 09h45

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 5, 16 DE ABRIL DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI MUNICIPAL Nº005/2021 – ESTÁGIO –

”Dispõe sobre a criação de estágio no âmbito da prefeitura do município de Barra do Chapéu ”

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

06/07/2023

005

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 25, 29 DE MAIO DE 2026	“Autoriza a interdição temporária de vias públicas para realização de evento religioso e dá outras providências”	29/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 11, 28 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRRO RIBEIRÃOZINHO, ARAÇAEIRO I E II, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU- SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	28/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 10, 28 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e sobre a adequação do vencimento dos profissionais do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional, e dá outras providências”	28/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 9, 28 DE MAIO DE 2026	“ALTERA O INCISO II, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº064, DE 12 DE AGOSTO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	28/05/2026
PORTARIA Nº 104, 26 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências”	26/05/2026