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LEI ORDINÁRIA Nº 5, 16 DE ABRIL DE 2021
Atualizado em: 06/07/2023 às 09h45
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LEI ORDINÁRIA Nº 5, 16 DE ABRIL DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

LEI MUNICIPAL Nº005/2021 – ESTÁGIO –

”Dispõe sobre a criação de estágio no âmbito da prefeitura do município de Barra do Chapéu ”

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Anexos
Anexo 005
06/07/2023
005
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 126, 07 DE JULHO DE 2026 Institui o Procedimento Administrativo Anual de Comprovação de Residência dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Chapéu/SP, e dá outras providências. 07/07/2026
DECRETO Nº 30, 06 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 06/07/2026
PORTARIA Nº 125, 01 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo aposentado, em cumprimento Emenda Constitucional n° 103 de 12 novembro de 2019, e dá outras providências. 01/07/2026
PORTARIA Nº 124, 01 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, COM FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DA COLISÃO DO VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. 01/07/2026
PORTARIA Nº 123, 01 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. 01/07/2026
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