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LEI ORDINÁRIA Nº 5, 16 DE ABRIL DE 2021

Atualizado em: 06/07/2023 às 09h45

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LEI ORDINÁRIA Nº 5, 16 DE ABRIL DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI MUNICIPAL Nº005/2021 – ESTÁGIO –

”Dispõe sobre a criação de estágio no âmbito da prefeitura do município de Barra do Chapéu ”

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

06/07/2023

005

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 136, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidor como responsável pelo protocolo geral, e dá outras providências.	03/08/2026
PORTARIA Nº 135, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.	03/08/2026
PORTARIA Nº 134, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre pedido de afastamento sem remuneração de servidor municipal e dá outras providências.	03/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 13, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a atualização dos créditos não tributários do Município de Barra do Chapéu pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC, e dá outras providências.	03/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 12, 03 DE AGOSTO DE 2026	“Dispõe sobre a inclusão de Categoria Econômica na Lei Orçamentária Anual – Lei n. º 0015/2026, em consonância com a Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e suas alterações”.	03/08/2026