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LEI ORDINÁRIA Nº 5, 16 DE ABRIL DE 2021
Atualizado em: 06/07/2023 às 09h45
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LEI ORDINÁRIA Nº 5, 16 DE ABRIL DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

LEI MUNICIPAL Nº005/2021 – ESTÁGIO –

”Dispõe sobre a criação de estágio no âmbito da prefeitura do município de Barra do Chapéu ”

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Anexos
Anexo 005
06/07/2023
005
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4, 14 DE JANEIRO DE 2026 “Estabelece os valores da terra nua por hectare de imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências” 14/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 14 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a criação de cargos públicos, ampliação de vagas, alteração de referências salariais e cargas horárias no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu, e dá outras providências.” 14/01/2026
DECRETO Nº 2, 12 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre o parcelamento da Taxa de Licença e Funcionamento (Alvará) para o Exercício de 2026 e dá outras providências”. 12/01/2026
DECRETO Nº 1, 12 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre o Índice de correção monetária para o Exercício de 2026 e dá outras providências”. 12/01/2026
DECRETO Nº 33, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DIAS DE RECESSO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 22/12/2025
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