NOTA DE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA...

A Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu, esclarece à população barrense, principalmente os moradores da Rua Margarida Siqueira da Rosa e rua dos Velosos, que o Contrato de Repasse para a execução da pavimentação asfáltica das ruas, foi PRORROGADO até 30/09/2020 pela Caixa Econômica Federal. A Prefeitura esclarece ainda, que o andamento das obras de pavimentação sofreu inúmeros atrasos por parte da empresa vencedora do processo licitatório. Informa também, que o departamento jurídico municipal notificou extrajudicialmente a empresa para a retomada das obras, sob pena de adotar medidas administrativas e judiciais ao cumprimento da obrigação e aplicação de penalidades previstas no contrato, com a possibilidade de multas e rescisão contratual. Esclarece finalmente, que para a retomada das obras, A secretaria municipal de obras, está recuperando as galerias de águas pluviais, para que a empresa retome e conclua o mais breve possível o trabalho de pavimentação das ruas. As pessoas que necessitarem de maiores esclarecimentos, procurem a Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu, que serão atendidas prontamente.

Barra do Chapéu, 15 de outubro de 2019.

Janete Sarti do Amaral – Prefeita Municipal