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Atualizado em: 17/03/2026 às 09h17

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PORTARIA Nº 56, 13 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO POSSÍVEIS PENALIDADES CONTRA A EMPRESA SIGMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA”.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4, 16 DE MARÇO DE 2026	“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Chapéu – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”.	16/03/2026
DECRETO Nº 11, 12 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a instalação provisória e funcionamento da EMEF Dona Herminia da Silveira Mello, em imóvel alocado, bem como a desativação do endereço anterior e das outras providencias.	12/03/2026
PORTARIA Nº 55, 10 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.	10/03/2026
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PORTARIA Nº 53, 06 DE MARÇO DE 2026	RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2024 em 05º lugar, nomear o (a) Sr (a). DIVAIR DOS SANTOS MACHADO, RG nº 16.XXX.XXX-9, para exercer o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO E ÔNIBUS, nesta Prefeitura Municipal.	06/03/2026

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