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Atualizado em: 26/06/2025 às 16h08

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LEI ORDINÁRIA Nº 11, 26 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Institui os Conselhos Escolares e o Fórum dos Conselhos Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Barra do Chapéu e dá outras providências.”.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo lei-municipal-n--11-25---criacao-do-conselho-escolar

26/06/2025

LEI MUNICIPAL N 11-25 - criação do conselho escolar

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 12, 26 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.”	26/06/2025
PORTARIA Nº 72, 18 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.	18/06/2025
DECRETO Nº 16, 18 DE JUNHO DE 2025	"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025"	18/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 10, 18 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre a criação e adoção do novo logotipo oficial da gestão 2025-2028 da Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu e dá outras providências”.	18/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 9, 18 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre as alterações e atualizações a Lei Municipal nº 26/2002, que dispõe sobre a construção e conservação de muros, gradis, passeios e demais normas urbanísticas.	18/06/2025

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