“Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências. ”

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 7, 16 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências. ”

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 102, 30 DE ABRIL DE 2025	Declarar Ponto Facultativo no dia 02/05 (Sexta feira), nas repartições públicas municipais, em razão do feriado de Dia do Trabalhador no dia 01/05 (quinta-feira), permanecendo em regime de plantão os serviços de saúde, coleta de lixo, limpeza Pública e outros serviços públicos relevantes para a população.	30/04/2025
DECRETO Nº 8, 23 DE ABRIL DE 2025	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	23/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6, 16 DE ABRIL DE 2025	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 01, DE 08 DE JUNHO DE 2015, EM OUTROS DIPLOMAS NORMATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	16/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 5, 16 DE ABRIL DE 2025	“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	16/04/2025
DECRETO Nº 7, 23 DE MARÇO DE 2025	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO JOVEM CIDADÃO BRYAN FERNANDO ARAÚJO DUARTE MUITO QUERIDO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/03/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume