Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP

Legislação

Atualizado em: 11/11/2024 às 08h50

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 30, 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

"Estabelece o regime de trabalho em meio período para os servidores da Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu como medida de contenção de despesas e dá outras providências."

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

11/11/2024

Decreto Municipal n30-2024 Regime de Trabalho em meio periodo para os servidores

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 136, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidor como responsável pelo protocolo geral, e dá outras providências.	03/08/2026
PORTARIA Nº 135, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.	03/08/2026
PORTARIA Nº 134, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre pedido de afastamento sem remuneração de servidor municipal e dá outras providências.	03/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 13, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a atualização dos créditos não tributários do Município de Barra do Chapéu pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC, e dá outras providências.	03/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 12, 03 DE AGOSTO DE 2026	“Dispõe sobre a inclusão de Categoria Econômica na Lei Orçamentária Anual – Lei n. º 0015/2026, em consonância com a Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e suas alterações”.	03/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume