Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP

Legislação

Atualizado em: 11/11/2024 às 08h50

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 30, 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

"Estabelece o regime de trabalho em meio período para os servidores da Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu como medida de contenção de despesas e dá outras providências."

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

11/11/2024

Decreto Municipal n30-2024 Regime de Trabalho em meio periodo para os servidores

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 11, 28 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRRO RIBEIRÃOZINHO, ARAÇAEIRO I E II, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU- SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	28/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 10, 28 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e sobre a adequação do vencimento dos profissionais do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional, e dá outras providências”	28/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 9, 28 DE MAIO DE 2026	“ALTERA O INCISO II, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº064, DE 12 DE AGOSTO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	28/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 8, 25 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, estabelece suas atribuições, requisitos de investidura, remuneração e dá outras providências.	25/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7, 25 DE MAIO DE 2026	“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 11, de 26 de junho de 2025, que institui os Conselhos Escolares e o Fórum dos Conselhos Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Barra do Chapéu e dá outras providências”.	25/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume