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Atualizado em: 17/04/2024 às 16h52

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DECRETO Nº 16, 17 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Declara situação de emergência em saúde pública na Cidade de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e estabelece a adoção de providências correlatas.”

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo decreto-16-2024---decreto-emergencia-dengue

17/04/2024

decreto 16-2024 - decreto emergência Dengue

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 17, 12 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de BARRA DO CHAPÉU e dá outras providências”.	12/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 16, 12 DE SETEMBRO DE 2025	Altera a Lei Municipal nº 01, de 08 de junho de 2015, acrescentando e atualizando disposições da Lei Municipal nº 06, de 16 de abril de 2025, no que tange à extinção, criação e transformação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	12/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 15, 02 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”	02/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 14, 02 DE SETEMBRO DE 2025	“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO CHAPÉU PARA O PERÍODO DE 2 026 A 2 029”.	02/09/2025
PORTARIA Nº 153, 21 DE AGOSTO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, REFERENTE A COLISÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO GABINETE EM ESTACIONAMENTO”.	21/08/2025

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