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Atualizado em: 07/03/2024 às 11h28

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LEI ORDINÁRIA Nº 2, 07 DE MARÇO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

““Dispõe sobre disciplina para Supressão, Corte, Poda e Compensação Ambiental na área urbana no município de Barra do Chapéu - SP e dá outras providências"

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

07/03/2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 11, 28 DE MAIO DE 2026	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRRO RIBEIRÃOZINHO, ARAÇAEIRO I E II, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU- SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	28/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 10, 28 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e sobre a adequação do vencimento dos profissionais do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional, e dá outras providências”	28/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 9, 28 DE MAIO DE 2026	“ALTERA O INCISO II, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº064, DE 12 DE AGOSTO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	28/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 8, 25 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, estabelece suas atribuições, requisitos de investidura, remuneração e dá outras providências.	25/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7, 25 DE MAIO DE 2026	“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 11, de 26 de junho de 2025, que institui os Conselhos Escolares e o Fórum dos Conselhos Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Barra do Chapéu e dá outras providências”.	25/05/2026

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