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Atualizado em: 15/12/2023 às 14h36

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RESOLUÇÃO Nº 6, 19 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

''Dispõe sobre o processo de reserva de vagas para ano de 2024, incluindo- renovação de matricula (rematrícula) Inscrição e novos estudantes e/ou transferência, formação de turmas e preenchimento de vagas, matriculas, transferência, renovação e solicitação de transporte escolar nas unidades Escolares de educação Básica e Educação Especial da rede Municipal de ensino e creches.'

Conforme informações em Anexo...

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo resolucao-n-6-19-de-setembro-de-2023

19/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 6, 19 DE SETEMBRO DE 2023

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 108, 12 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.	12/06/2026
PORTARIA Nº 107, 08 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo aposentado, em cumprimento Emenda Constitucional n° 103 de 12 novembro de 2019, e dá outras providências.	08/06/2026
PORTARIA Nº 106, 08 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo aposentado, em cumprimento Emenda Constitucional n° 103 de 12 novembro de 2019, e dá outras providências.	08/06/2026
PORTARIA Nº 105, 08 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre afastamento do cargo efetivo e nomeação em comissão da Sra. GLEICE CARLA XAVIER DE SOUZA, e dá outras providências.	08/06/2026
DECRETO Nº 25, 29 DE MAIO DE 2026	“Autoriza a interdição temporária de vias públicas para realização de evento religioso e dá outras providências”	29/05/2026

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