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Atualizado em: 15/12/2023 às 14h36

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RESOLUÇÃO Nº 6, 19 DE SETEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

''Dispõe sobre o processo de reserva de vagas para ano de 2024, incluindo- renovação de matricula (rematrícula) Inscrição e novos estudantes e/ou transferência, formação de turmas e preenchimento de vagas, matriculas, transferência, renovação e solicitação de transporte escolar nas unidades Escolares de educação Básica e Educação Especial da rede Municipal de ensino e creches.'

Conforme informações em Anexo...

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

Anexo resolucao-n-6-19-de-setembro-de-2023

19/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 6, 19 DE SETEMBRO DE 2023

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 50, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidores municipais e dá outras providências”	24/02/2026
PORTARIA Nº 49, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre pedido de demissão de agente comunitário de saúde – micro área 13, e dá outras providências.	24/02/2026
PORTARIA Nº 48, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 15º lugar, nomear o (a) Sr (a). JANETE PLATENER DE OLIVEIRA, RG nº 33.XXX.XXX-8, para exercer o cargo de PEB–I FUNDAMENTAL nesta Prefeitura Municipal	23/02/2026
PORTARIA Nº 47, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	RESOLVE ARTIGO 1º - À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 18º lugar, nomear o (a) Sr (a). ADRIANA ROSA DE OLIVEIRA, RG nº 45.XXX.XXX-0, para exercer o cargo de PEB–I INFANTIL nesta Prefeitura Municipal.	23/02/2026
PORTARIA Nº 46, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, e dá outras providências.	20/02/2026

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