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ATA Nº 1, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PARA DISCORRER A RESPEITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 16, 17 DE ABRIL DE 2024 “Declara situação de emergência em saúde pública na Cidade de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e estabelece a adoção de providências correlatas.” 17/04/2024
DECRETO Nº 15, 10 DE ABRIL DE 2024 “Declara situação de emergência em saúde pública na Cidade de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e estabelece a adoção de providências correlatas.” 10/04/2024
DECRETO Nº 14, 10 DE ABRIL DE 2024 “Declara a utilidade pública e institui Servidão Administrativa nas áreas Bairro Ribeirãozinho, 0 – sítio Ribeirãozinho – Bairro Ribeirãozinho no município de Barra do Chapéu/SP, com as seguintes Coordenadas Geográficas, Latitude: 24°27'42.25"S e Longitude: 49° 0'26.46"O e Bairro Anta Magra s/n do Município de Barra do Chapéu/SP, com as seguintes Coordenadas Geográficas, Latitude: 24°29'37.91"S e Longitude: 49° 2'39.17"O para instalação de poço artesiano e dá outras providências” 10/04/2024
DECRETO Nº 13, 05 DE ABRIL DE 2024 “Formaliza a adesão do Município de Barra do Chapéu ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.” 05/04/2024
RESOLUÇÃO Nº 1, 27 DE MARÇO DE 2024 RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023- Saúde 27/03/2024
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