ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PARA DISCORRER A RESPEITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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ATA Nº 1, 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PARA DISCORRER A RESPEITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
ATA Nº 2, 10 DE MAIO DE 2024	Ata da eleição para presidente, Vice-presidente e secretário do Conselho do FUNDEB para o quadriênio 2023-2027	10/05/2024
ATA Nº 1, 10 DE MAIO DE 2024	ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O QUADRIENIO 2023 A 2027.	10/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6, 26 DE ABRIL DE 2024	“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Chapéu – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”.	26/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 5, 26 DE ABRIL DE 2024	““Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Barra do Chapéu - SP, e da outras providências."	26/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4, 26 DE ABRIL DE 2024	“Estabelece o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências”	26/04/2024

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