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Atualizado em: 04/10/2023 às 08h46
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LEI ORDINÁRIA Nº 93, 04 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Instituir o Programa Municipal Universidade para Todos (ProUni Municipal) no Município de Barra do Chapéu, e dá outras providências”.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 78, 14 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. 14/04/2026
PORTARIA Nº 77, 13 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre autorização de recondução de função de servidor municipal e dá providências” 13/04/2026
PORTARIA Nº 76, 13 DE ABRIL DE 2026 À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2024 em 09 º lugar, nomear o (a) Sr (a). ERIC RENAN RODRIGUES MOTA, RG nº 43.XXX.XXX-4, para exercer o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS, nesta Prefeitura Municipal. 13/04/2026
PORTARIA Nº 75, 09 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. 09/04/2026
PORTARIA Nº 74, 07 DE ABRIL DE 2026 À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 18 º lugar, nomear o (a) Sr (a). EDILAINE GONCALVES PENICHE, RG nº 47.XXX.XXX-0, para exercer o cargo de ESCRITURÁRIO, nesta Prefeitura Municipal. 07/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 93, 04 DE OUTUBRO DE 2023
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