DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 23 DE MARÇO DE 2023. “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a...

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Atualizado em: 04/04/2023 às 13h20

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DECRETO Nº 14, 04 DE ABRIL DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
“Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a que refere a Seção V, Capítulo X, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências”

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

04/04/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 014

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 47, 27 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026, em consonância com a legislação estadual, e dá outras providências.	27/10/2026
PORTARIA Nº 177, 23 DE OUTUBRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências”	23/10/2026
PORTARIA Nº 176, 23 DE OUTUBRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidores municipais e dá outras providências”	23/10/2026
PORTARIA Nº 175, 21 DE OUTUBRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências”	21/10/2026
PORTARIA Nº 174, 21 DE OUTUBRO DE 2026	“Dispõe sobre autorização de gratificação de servidoras municipal e dá outras providências”	21/10/2026

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