DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 23 DE MARÇO DE 2023. “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a...

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Atualizado em: 04/04/2023 às 13h20

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DECRETO Nº 14, 04 DE ABRIL DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
“Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a que refere a Seção V, Capítulo X, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências”

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

04/04/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 014

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 189, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidora como responsável pelo departamento de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.	04/11/2026
PORTARIA Nº 188, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre a autorização do retorno ao cargo efetivo de servidor municipal e dá outras providências”	04/11/2026
PORTARIA Nº 187, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidora como responsável pelo departamento de Meio Ambiente, e dá outras providências.	04/11/2026
PORTARIA Nº 186, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	CONSIDERANDO o afastamento da servidora efetiva Roseni Ferreira dos Santos Cirilo em razão de licença-maternidade;	04/11/2026
PORTARIA Nº 185, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.	04/11/2026

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