DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 23 DE MARÇO DE 2023. “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a...

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Atualizado em: 04/04/2023 às 13h20

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DECRETO Nº 14, 04 DE ABRIL DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
“Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a que refere a Seção V, Capítulo X, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências”

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

04/04/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 014

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 126, 07 DE JULHO DE 2026	Institui o Procedimento Administrativo Anual de Comprovação de Residência dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Chapéu/SP, e dá outras providências.	07/07/2026
DECRETO Nº 30, 06 DE JULHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	06/07/2026
PORTARIA Nº 125, 01 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo aposentado, em cumprimento Emenda Constitucional n° 103 de 12 novembro de 2019, e dá outras providências.	01/07/2026
PORTARIA Nº 124, 01 DE JULHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, COM FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DA COLISÃO DO VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.	01/07/2026
PORTARIA Nº 123, 01 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.	01/07/2026

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