DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 23 DE MARÇO DE 2023. “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a...

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Atualizado em: 04/04/2023 às 13h20

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DECRETO Nº 14, 04 DE ABRIL DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
“Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a que refere a Seção V, Capítulo X, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências”

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

04/04/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 014

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 108, 12 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.	12/06/2026
PORTARIA Nº 107, 08 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo aposentado, em cumprimento Emenda Constitucional n° 103 de 12 novembro de 2019, e dá outras providências.	08/06/2026
PORTARIA Nº 106, 08 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo aposentado, em cumprimento Emenda Constitucional n° 103 de 12 novembro de 2019, e dá outras providências.	08/06/2026
PORTARIA Nº 105, 08 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre afastamento do cargo efetivo e nomeação em comissão da Sra. GLEICE CARLA XAVIER DE SOUZA, e dá outras providências.	08/06/2026
DECRETO Nº 25, 29 DE MAIO DE 2026	“Autoriza a interdição temporária de vias públicas para realização de evento religioso e dá outras providências”	29/05/2026

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