Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
LEI ORDINÁRIA Nº 4, 19 DE SETEMBRO DE 2019
Atualizado em: 16/08/2021 às 08h57
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
Visualizar Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 4, 19 DE SETEMBRO DE 2019
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DIRETRIZ URBANÍSTICA ESPECÍFICA PARA A ESTRADA MUNICIPAL BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 124, 01 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, COM FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DA COLISÃO DO VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. 01/07/2026
PORTARIA Nº 123, 01 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. 01/07/2026
PORTARIA Nº 122, 01 DE JULHO DE 2026 A necessidade urgente de preencher a vaga de Educador Social, devido a licença maternidade da servidora efetiva 01/07/2026
PORTARIA Nº 121, 26 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências” 26/06/2026
PORTARIA Nº 120, 26 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre autorização de gratificação de servidora municipal e dá outras providências” 26/06/2026
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
LEI ORDINÁRIA Nº 4, 19 DE SETEMBRO DE 2019
Código QR
QRCode
Download
LEI ORDINÁRIA Nº 4, 19 DE SETEMBRO DE 2019
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta