“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DIRETRIZ URBANÍSTICA ESPECÍFICA PARA A ESTRADA MUNICIPAL BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DIRETRIZ URBANÍSTICA ESPECÍFICA PARA A ESTRADA MUNICIPAL BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 184, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS” | 03/11/2026 |
| PORTARIA Nº 183, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a autorização de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. | 03/11/2026 |
| PORTARIA Nº 182, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências | 03/11/2026 |
| PORTARIA Nº 181, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados mediante decisão do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências. | 03/11/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 22, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | “Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal de Barra do Chapéu. | 03/11/2026 |