“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DIRETRIZ URBANÍSTICA ESPECÍFICA PARA A ESTRADA MUNICIPAL BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DIRETRIZ URBANÍSTICA ESPECÍFICA PARA A ESTRADA MUNICIPAL BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 42, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA VANILDE CARLOS CORREIA, PROFESSORA QUE DEDICOU MUITOS ANOS DE SUA VIDA À EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 18, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | “Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais do Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.” | 02/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 17, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | “Dispõe sobre a inclusão de Categoria Econômica na Lei Orçamentária Anual – Lei n. º 0016/2026, em consonância com a Lei 4.320 de 17 de março de 1964 e suas alterações”. | 02/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 16, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | “Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE, e dá outras providências” | 02/09/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 15, 25 DE AGOSTO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN INCIDENTE SOBRE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU- SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/08/2026 |