“Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar dos
exercícios anteriores por ausência de implemento de condições
e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar dos
exercícios anteriores por ausência de implemento de condições
e dá outras providências.”
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 23, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.” | 09/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 22, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Institui o Dia Municipal do Nascituro, em valorização e defesa da vida, em 08 de outubro, no calendário oficial de eventos do município de Barra do Chapéu - SP, e dá outras providências | 09/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 21, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de cargos efetivos no quadro de pessoal, e a criação de vagas temporárias da Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu e dá outras providências.” | 09/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 20, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BARRA DO CHAPÉU para o Exercício de 2026”. | 09/12/2025 |
| DECRETO Nº 26, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | "Prorroga o prazo de validade do Concurso Público n° 001/2023 e dá outras providências.." | 14/11/2025 |