Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO Nº 33, 16 DE ABRIL DE 2021
Atualizado em: 13/08/2021 às 14h18
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 33, 16 DE ABRIL DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

“Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar dos

exercícios anteriores por ausência de implemento de condições

e dá outras providências.”

 

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 19, 31 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N. º 14 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2025
DECRETO Nº 23, 24 DE OUTUBRO DE 2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE NOVO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL OU ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2025
DECRETO Nº 22, 09 DE OUTUBRO DE 2025 “Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Barra do Chapéu e nomeia seus membros 09/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 18, 09 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a responsabilidade por infrações de trânsito cometidas por servidores públicos municipais na condução de veículos oficiais, estabelece procedimento administrativo para apuração, ressarcimento e dá outras providências. ” 09/10/2025
DECRETO Nº 20, 24 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, biênio 2025/2027 e dá outras providências. 24/09/2025
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
DECRETO Nº 33, 16 DE ABRIL DE 2021
Código QR
QRCode
Download
DECRETO Nº 33, 16 DE ABRIL DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.