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Editais de Licitação
Atualizado em: 20/10/2021 às 16h35
EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº da Licitação
3/2021
Nº do Edital
3/2021
Nº do Processo
0/2021
Publicado em
19/10/2021 às 17h00
Realização em
03/11/2021 às 10h00
Local
Secretaria Municipal de Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU-SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Guido Sarti, 50 - Centro, Barra do Chapéu - SP, CEP 18325-000, inscrita no CNPJ sob n. 67.360.396/0001-59, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Ivanil Norberto Pereira Nolasco, brasileiro, casado, portador do RG n.º 17.891.473-3  e CPF n.º 099.283.648-42, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público para PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, assim qualificadas e certificadas no município de Barra do Chapéu, em conformidade com a Lei Municipal nº 24, de 27 de novembro de 2017, regulamentada pelo Decreto Municipal em vigência, no art. 197 da CF/88, nas Normas do Sistema Único de Saúde (SUS), nas Leis Federais nº 8.080, de 12 de setembro de 1990 e 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, para celebrar o Contrato de Gestão para a contratação de instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização Social na área de Saúde, visando à celebração de Contrato de Gestão para a operacionalização e execução de ações e serviços de saúde.
 
Movimentações
Quarta, 20 outubro 2021
16h35
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 03/11/2021 às 10:00.
Download 1
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.