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A prefeita Janete Sarti do Amaral, juntamente com assessores, esteve em audiência com o diretor executivo do ITESP – Instituto de Terras do Estado de…
A prefeita Janete Sarti do Amaral, juntamente com assessores, esteve em audiência com o diretor executivo do ITESP – Instituto de Terras do Estado de São Paulo Sr. Marcos Pilla, tratando da possibilidade de estudos para a regularização fundiária de propriedades rurais do município de Barra do Chapéu. Na oportunidade, o s.r. Marcos Pilla afirmou que a Lei nº 16.475, publicada pelo governador Geraldo Alckmin em 26 de junho de 2017, dispõe sobre a regularização de posse de terras devolutas das regiões administrativas de Registro e Itapeva. Segundo a prefeita Janete, como Barra do Chapéu e região, é composta quase na totalidade de pequenas propriedades rurais familiares, esta Lei irá dar mais segurança para agricultor familiar para tocar sua produção, tendo acesso ao titulo da terra e outros benefícios proporcionado pela terra regularizada.