RESOLUÇÃO Nº 04/2020, de 23 de março de 2020
Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares, medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 09/2020
