Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 11/09/2026 às 10h29
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
68 atos encontrados
Nº 6
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 01, DE 08 DE JUNHO DE 2015, EM OUTROS DIPLOMAS NORMATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 7
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências. ”
Nº 7
Decreto
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 23/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO JOVEM CIDADÃO BRYAN FERNANDO ARAÚJO DUARTE MUITO QUERIDO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Portaria
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
Nº 9
Decreto
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 13 DEZEMBRO DE 2022, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 14 DE MARÇO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 9,45% (NOVE VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO), ACUMULADO NO PERÍODO DE 2023 A 2024, ALTERANDO A TABELA DE REFERÊNCIAS DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 4
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a adequação e implantação de calçadas acessíveis no município de Barra do Chapéu”.
Nº 3
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e proventos dos servidores municipais do Município de Barra do Chapéu e dá outras providências”.
Nº 2
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de BARRA DO CHAPÉU– COMSEA, e dá outras providências”.
Nº 1
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Barra do Chapéu – REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”.
Nº 6
Decreto
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Disp6e sobre o parcelamento do lmposto Predial e Territorial Urbano - lpTU, para o Exercicio de 2025 e da outras providencias".
Nº 5
Decreto
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL E QUARTAFEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1
Ata
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Com a finalidade de atender ao princípio da transparência, bem como, cumprir a exigência legal de se prestar contas do cumprimento das metas fiscais estabelecidas na LDO para o exercício de 2020, de acordo como que dispõe o Art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a conhecida "Lei de Responsabilidade Fiscal" ou LRF, comparecemos a Câmara Municipal para demonstrar e avaliar do cumprimento das metas fiscais do 3º. Quadrimestre de 2024
Nº 2023
Resolução
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PARECER - CONSELHO FISCAL DE SAÚDE
Nº 14
Portaria
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores públicos municipais para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico dos Convênios firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Nº 3
Decreto
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece os valores da terra nua por hectare de imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências”
Nº 2
Decreto
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o parcelamento da Taxa de Licença e Funcionamento (Alvará) para o Exercício de 2025 e dá outras providências".
Nº 1
Decreto
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Disp6e sobre o índice de correção monetária para o Exercício de 2025 e da outras providencias".
Nº 235
Portaria
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Processo seletivo 2024 para o ano de 2025
Obs: SEGUE PORTARIA EM ANEXO...
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta