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422 atos encontrados

Nº 20

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a prorrogação de afastamento da servidora municipal e dá outras providências”.

Nº 19

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Monitoramento das Arboviroses no Município de Barra do Chapéu/SP.

Nº 18

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do “VIVA LEITE” e dá outras providências.

Nº 17

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de prorrogação de afastamento sem remuneração de funcionário municipal e dá outras providências.

Nº 15

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado dá outras providências.

Nº 16

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 23

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo Setor de Patrimônio Sr. Ralfe Antunes da Silva Neto, e dá outras providências.

Nº 25

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.

Nº 26

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 24

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pedido de demissão de servidor efetivo, e dá outras providências.

Nº 21

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores públicos municipais para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico dos Convênios firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Nº 22

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLVE: Art. 1°- Fica criado o COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, com a finalidade de investigar os óbitos ocorridos em crianças menores de 01 ano e mulheres em idade fértil, no município de Barra do Chapéu/SP.

Nº 28

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 29

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E SELEÇÃO DE ENTIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS – CHAMAMENTO PÚBLICO”

Nº 30

Portaria

Anexos

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

Nº 6

Decreto

Anexos

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências”

Nº 3

Lei Ordinária

Anexos

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação, reconhecimento e oficialização de estradas vicinais do Município de Barra do Chapéu, com definição de traçados por coordenadas geográficas, para fins de regularização junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER”

Nº 2

Lei Ordinária

Anexos

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a extinção e reorganização de cargos no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Barra do Chapéu, nos termos da Lei Municipal nº 011, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências.”

Nº 5

Decreto

Anexos

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a paralisação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rural EMEF Jandira Sarti do Amaral e dá outras providências”

Nº 13

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARTIGO 1°- Nomear a Sra. JAIANE MICHELE GONÇALVES DE LIMA, RG nº 47.XXX.XXX-5 (PEB - I Fundamental), Sra. MICHELE DIAS DO AMARAL GOMES, RG nº 45.XXX.XXX-1 (Servente) e o Sr. ALISSON DA SILVA DANTAS SANTOLICA, RG nº 63.XXX.XXX-5 (Diretor de Recursos Humanos), para comporem a Comissão do Processo Seletivo Municipal nº 002/2026, sendo presidida pelo primeiro nomeado.

Nº 6

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de Servidor em Cargo Comissionado dá outras providências.

Nº 4

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de Servidor Efetivo e Aposentado, em comprimento Emenda Constitucional n°103 de 12 Novembro de 2019, e dá outras providências.

Nº 7

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre afastamento do cargo efetivo e nomeação em comissão do Sr. LUCAS RODRIGUES DE LIMA MACIEL, e dá outras providências.

Nº 12

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS”

Nº 5

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de Servidor em Cargo Comissionado dá outras providências.

Nº 3

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de Servidor em Cargo Comissionado dá outras providências.

Nº 14

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização de gratificação a funcionário municipal e dá outras providências”

Nº 9

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração de Servidor em Cargo Comissionado dá outras providências.

Nº 11

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre afastamento do cargo efetivo e nomeação em comissão do Sr. JOSÉ MARIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências

Nº 8

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

À vista da aprovação no Concurso Público Municipal nº 001/2023 em 5° colocado; nomear a Sra. LILIANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SEMXEZEM, nº 384.XXX.XXX-40, para exercer o cargo de AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, desta Prefeitura Municipal.

Nº 10

Portaria

Anexos

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre afastamento do cargo efetivo e nomeação em comissão do Sra. ANA CAROLINA RODRIGUES DE OLIEIRA, e dá outras providências.

Nº 1

Lei Ordinária

Anexos

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, ampliação de vagas, alteração de referências salariais e cargas horárias no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu, e dá outras providências.”

Nº 4

Decreto

Anexos

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Estabelece os valores da terra nua por hectare de imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências”

Nº 1

Decreto

Anexos

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o Índice de correção monetária para o Exercício de 2026 e dá outras providências”.

Nº 2

Decreto

Anexos

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o parcelamento da Taxa de Licença e Funcionamento (Alvará) para o Exercício de 2026 e dá outras providências”.

Nº 2

Portaria

Anexos

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ARTIGO 1°- Nomear a Sra. GISELLI DE BRITO FERREIRA SANTOS, RG nº 33.XXX.XXX-5 (Professora Ensino Infantil), Sra. CLAUDINÉIA DIAS REZENDE WERNEQUE RIBAS, RG nº 33.XXX.XXX-5 (Professora de Ensino Fundamental) e o Sr. NELSON DE OLIVEIRA RG nº 33.XXX.XXX-2 (Professor Ensino Fundamental), para comporem a Comissão do Processo Seletivo Municipal nº 001/2026, sendo presidida pelo primeiro nomeado.

Nº 1

Portaria

Anexos

Data: 02/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre pedido de retorno de afastamento sem remuneração de servidor municipal e dá outras providências”

Nº 33

Decreto

Anexos

Data: 22/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DIAS DE RECESSO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 32

Decreto

Anexos

Data: 17/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Revoga o Decreto nº 015, de 07 de junho de 2017, que regulamenta a dedução dos materiais e das subempreitadas no Imposto Sobre Serviços – ISSQN, nos subitens 7.02 e 7.05 da Lei Municipal nº 026, de 14 de dezembro de 2006”.

Nº 30

Decreto

Anexos

Data: 16/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

'Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção de Campo Municipal e dá outras providências.”

Nº 31

Decreto

Anexos

Data: 16/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

'Dispõe sobre a extinção de cargos públicos vagos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências".

Nº 21

Lei Ordinária

Anexos

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de cargos efetivos no quadro de pessoal, e a criação de vagas temporárias da Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu e dá outras providências.”

Nº 22

Lei Ordinária

Anexos

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui o Dia Municipal do Nascituro, em valorização e defesa da vida, em 08 de outubro, no calendário oficial de eventos do município de Barra do Chapéu - SP, e dá outras providências

Nº 23

Lei Ordinária

Anexos

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Barra do Chapéu e dá outras providências.”

Nº 20

Lei Ordinária

Anexos

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BARRA DO CHAPÉU para o Exercício de 2026”.

Nº 28

Decreto

Anexos

Data: 25/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 13/2024, de 22 de Outubro de 2024

Nº 29

Decreto

Anexos

Data: 25/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI.”

Nº 26

Decreto

Anexos

Data: 14/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Prorroga o prazo de validade do Concurso Público n° 001/2023 e dá outras providências.."

Nº 25

Decreto

Anexos

Data: 11/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a nomeação da comissão de servidores municipais, para atribuição de aulas e classes, na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026, e dá outras providências correlatas

Nº 27

Decreto

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Seta